Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse

Processo civil. Ação de reintegração de posse. Ampla controvérsia a respeito dos contornos fáticos da posse. Alegação relativa à existência de comodato verbal motivado por união estável, cujo reconhecimento é objeto de ação autônoma.

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

Família. Anulação de casamento. Matrimônio que se realizou com fins exclusivamente previdenciários. Simulação.

Desarmonia entre a vontade formal, que leva à realização do ato jurídico, e a vontade subjacente, visando apenas a proporcionar pensão previdenciária para a esposa.

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Daniel Prochalski, Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Alegação de incompetência absoluta. Eventual ofensa ao art. 114, da Constituição. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

União estável: companheiros têm direitos garantidos

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Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

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Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Ensinando a ousar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

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Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]